Sessenta anos após a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual é a realidade da dignidade individual e do respeito aos direitos humanos em um mundo em que bilhões de pessoas sofrem com a pobreza? Salvaguardar os ideais e a missão contida na Declaração significa lutar contra a pobreza.

Todos os textos internacionais sobre a proteção dos direitos humanos são baseados no conceito de dignidade humana, como proclamado no preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Frequentemente, o conceito é entendido mais por meio de ocorrências que o violam do que por aquilo que o enriquece ou o honra. Sem dúvida, isso ocorre por causa de sua origem muito particular, situada no período posterior ao Holocausto e à máquina mortífera nazista. Essa forte afirmação de dignidade compartilhada por toda a humanidade leva ao primeiro e mais famoso parágrafo da Declaração: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Eles são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.

Igual dignidade para todos os seres humanos, porém, não gera apenas direitos. Além disso, e principalmente, representa também uma chamada para a ação, vigilância e prevenção. Reconhecer a nossa própria dignidade nos torna responsáveis por todos os outros; não pode haver dignidade sem solidariedade e fraternidade genuínas.

Sessenta anos após a adoção da Declaração, onde nos encontramos em relação ao respeito fundamental pela dignidade e integridade humana, pedras angulares dos direitos humanos?

Devemos reconhecer que metade das pessoas no mundo, hoje, não se beneficia da devida consideração de sua identidade e condição civil, apesar dos conhecidos avanços em medidas contra a tortura e maltrato de mulheres e no reconhecimento dos direitos de refugiados e migrantes.

Homenagem a Jeanne Hersch, primeira diretora da Divisão de Filosofia na UNESCO.

A pobreza, que causa grave sofrimento a bilhões de pessoas, obviamente viola os ideais promovidos pela Declaração e coloca em questão o Artigo 28: “Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados”.

Defender os ideais e missões contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos requer, acima de tudo, lutar contra o fenômeno tentacular da pobreza. Conhecemos suas causas, às vezes enraizadas na realidade social e cultural.

A luta deve começar pelos preconceitos, especialmente aquele da dignidade humana entendida como mero refúgio contra os efeitos combinados da discriminação, da exclusão, da desigualdade e da injustiça. O conceito de dignidade humana vai além disso. Ele é inconcebível sem o direito à educação, à moradia decente, ao saneamento. Rejeita, também, a resignação e a falta de ação diante de situações tidas como inevitáveis.

Mais uma vez tomada como exemplo, a luta contra a pobreza extrema representa um problema que a UNESCO, ONGs, políticos e a sociedade civil devem colocar como prioridade em sua agenda. A cooperação entre todos é um elemento decisivo na luta para erradicar a pobreza e para estabelecer uma ordem internacional que garanta a aplicação dos direitos contidos na Declaração.

Mais do que nunca, é nosso dever garantir a efetiva implementação de todos os direitos humanos na Declaração. Assegurar isso significa, simultaneamente, respeitar o outro em sua diferença e respeito próprio.

Pierre Sané, Diretor-Geral Adjunto da UNESCO para as Ciências Sociais e Humanas.