Oceanos, fontes de vida

Os oceanos sofrem. Principais fontes de alimentação para 2 bilhões de pessoas, elementos-chave para o equilíbrio climático e reservas ainda inexploradas de recursos vitais, eles merecem melhor tratamento. Por esse motivo, as Nações Unidas acabam de promover o dia 8 de junho como Dia Mundial dos Oceanos.

Quando os oceanos viram manchete, as notícias costumam tratar de ameaças à biodiversidade, crises na indústria da pesca de vazamentos de óleo. Embora importantes, estes problemas são apenas a ponta do iceberg.

À medida que melhoramos nossa compreensão da dinâmica relativa ao clima, descobrimos o papel complexo – porém, crucial – desempenhado pelos oceanos em sua regulação. Por sua capacidade para estocar calor, o oceano não é apenas o motopropulsor da meteorologia cotidiana, mas também a memória do clima. A vida terrestre surgiu nas margens do oceano primordial e desenvolveu-se durante milhões de anos nesse espaço aquático. Bem-comum mundial por excelência, o oceano prodigaliza os serviços ecológicos indispensáveis sem os quais a vida seria impossível. Não faltam, portanto, razões para que os oceanos sejam reverenciados pela humanidade, à semelhança do que, intuitivamente, era feito pelas civilizações antigas.

Nossos comportamentos cotidianos, no entanto, estão bastante afastados desse ideal. Como revelado pelos recentes casos de pirataria, e em despeito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), de 1982, a governança desse espaço internacional único ainda comporta enormes lacunas. A Convenção sobre o Direito do Mar oferece um quadro jurídico integrado sobre o qual se apóiam regulamentações coerentes e eficazes para orientar as diferentes utilizações dos oceanos; além disso, nos últimos 30 anos, as agências e os programas especializados da ONU têm envidado seus esforços para aplicá-las. O monitoramento e a aplicação dessas regras têm esbarrado, porém, em graves insuficiências: as instituições nacionais e internacionais carecem de poder efetivo. Sua ação continua sendo compartimentada segundo uma separação, setor por setor, de tarefas e responsabilidades que deixa um reduzido espaço para a elaboração de uma política integrada e capaz de abordar questões transversais.

Apesar dos progressos registrados, ainda existem inúmeros desafios a vencer. A regulação das pescas transzonal ou de alto mar é um deles. O caráter não sustentável de numerosas pescarias, assim como a importante crise que atinge a pesca no plano mundial, também têm gerado crescente inquietação.

Em decorrência de práticas não sustentáveis, numerosos habitats específicos são, assim, colocados em perigo: as regiões litorâneas, bem como manguezais, estuários, recifes coralíneos e montanhas submarinas, pontos nevrálgicos da biodiversidade oceânica. Também crescem os tráficos ilegais de seres humanos, armas e drogas, em alto mar.

Ao absorverem anualmente milhões de toneladas de CO² – um terço das emissões anuais –, os oceanos têm impedido que as mudanças climáticas provoquem catástrofes ainda mais graves. Mas seu equilíbrio é perturbado pela acidificação de suas águas. Além disso, o fato de reterem a maior parte do calor adicional gerado pela mudança climática poderia emperrar os mecanismos normais da circulação oceânica que mantêm o CO² a uma distância vital da atmosfera.

Diante dessas tendências alarmantes, a Cúpula Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável de 2002 decidiu instaurar uma vigilância permanente por meio de avaliações mundiais e integradas do estado dos mares. Trata-se, atualmente, da mais ampla iniciativa empreendida pelo sistema das Nações Unidas para aprimorar a governança dos oceanos. Pela resolução 60/30 da Assembléia Geral das Nações Unidas (2005), a missão de coordenar seu lançamento foi confiada à Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO e ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Após três anos de estudos, um primeiro relatório foi distribuído aos Estados-membros e colocado à disposição do público em geral. Dentro de alguns meses, um Grupo de Trabalho Plenário composto pelos membros da ONU examinará esse relatório na Sede das Nações Unidas, em Nova York, e submeterá à 64ª Sessão da Assembléia Geral suas proposições de estratégia. Se elas foram aprovadas – o que corresponderia às previsões mais otimistas –, a via ficará livre para a 1ª Avaliação Integrada do Estado dos Oceanos a ser empreendida pelo sistema das Nações Unidas em 2014-2015, anos em que a Comissão do Desenvolvimento Sustentável retomará a análise das questões oceânicas e litorâneas. Considerando a amplitude do que está em jogo, a humanidade correrá sérios riscos se fizermos uma avaliação equivocada.

Patricio Bernal, Secretário-Geral da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), UNESCO.