Tolerância zero: esse é o lema dos "Escorpiões Azuis", departamento do Ministério sul-africano das Águas e Florestas encarregado da luta contra a corrupção no setor aquífero. Em decorrência de graves carências hídricas, a África do Sul é um terreno fértil para os abusos; com maior êxito que na maior parte dos países vizinhos, no entanto, ela tem coibido a corrupção associada à água.

Quanto mais cresce a demanda da água de boa qualidade em todo o mundo, mais a corrupção que sufoca o setor aquífero preocupa a sociedade. Situação semelhante ocorre na África do Sul, cujo governo criou um departamento dotado dos recursos necessários para combater delitos relacionados ao uso da água.

A questão surgiu há alguns anos, quando o Diretor-Geral de um projeto de reordenamento do território, cujo orçamento chegava a US$ 8 bilhões, foi considerado culpado de suborno: em troca da obtenção de contratos, ele havia recebido US$ 2 milhões como propina de empresas multinacionais.

Masupha Ephraim Sole era o presidente de Lesotho Highlands Water Project, um ambicioso programa de construção de represas e de galerias para transporte de água a partir dos planaltos do Lesoto (país encravado na África do Sul, com a dimensão da Bélgica) para uma região árida do Gauteng, nos arredores de Johannesburg.

Apesar do apoio restrito da comunidade internacional, o Lesoto conseguiu denunciar os culpados à justiça: em 2002, foi aplicada pena de 18 anos de prisão ao Diretor-Geral e algumas dessas empresas foram condenadas a pagar multas de vários milhões de dólares, tendo sido impedidas de assinar qualquer outro contrato com o Banco Mundial.

Guerra contra a corrupção

Na sequência desse incidente, os governos do Lesoto e da África do Sul intensificaram a luta contra a corrupção em um setor no qual ela assume múltiplas formas: desde a cédula entregue na mão do funcionário para escapar a uma multa aplicada por poluição até as propinas que se elevam a milhões de dólares com o objetivo de conseguir polpudos contratos.

Na África do Sul, o Ministério das Águas e Florestas (DWAF) dispõe de um departamento cuja missão consiste em controlar a observância das regras na área da exploração dos recursos hídricos: trata-se dos "Escorpiões Azuis", denominados assim por analogia com os "Escorpiões", a brigada de elite anticorrupção.

Criados em 2005, os "Escorpiões Azuis" perseguem, sem tréguas, todas as infrações relacionadas com o meio aquífero, desde as atividades poluentes até os desvios fraudulentos dos cursos de água sul-africanos. Graças ao aporte orçamentário atribuído ao departamento, seus integrantes passarão de alguns indivíduos a um número de agentes superior a 100; além disso, eles serão equipados com tecnologias de última geração, como satélite de reconhecimento para o planejamento de cerco aos infratores.

A corrupção é apenas um aspecto das práticas obscuras reveladas por esse departamento, sublinha seu diretor, Nigel Adams: "Se ao chegar em um determinado lugar você vê somente um grande buraco no chão onde já haviam sido investidos 50 milhões de rands [cerca de quatro milhões de euros], é porque aí tem dente de coelho".

O êxito das operações empreendidas por sua equipe apóia-se em um tripé. Em primeiro lugar, sua estreita parceria com as outras agências governamentais e com a polícia sul-africana; em seguida, uma política de porta aberta para receber todo aquele que teme infringir a legislação sobre a água; por último, a tolerância zero diante de todos os infratores. "Em relação a estes, limito-me a aplicar a lei", diz ele.

A missão de Adams e de sua equipe está longe de ser uma diversão. No ano passado, a África do Sul recuou do 43o lugar, que ela ocupava em 2007, para o 54º lugar do índice de percepção da corrupção da Transparência Internacional. Segundo a representante de uma ONG especializada, que preferiu manter o anonimato, o suborno de fato se propagou ao longo da cadeia do meio aquífero: para ela, os processos-relâmpago para a atribuição dos mercados e os contratos de consultoria distribuídos aos amigos figuram entre as práticas mais correntes.

Em relação à água e à corrupção, a África do Sul tem efetivamente multiplicado os "fatores de risco": trata-se de um país marcado pela seca, com regiões submetidas a graves carências hídricas. Por outro lado, a distribuição da água encontra-se sob forte impacto da urbanização e do crescimento industrial. Além disso, os serviços nacionais da engenharia civil fizeram, em 2006, um levantamento das infraestruturas onde mostram claramente a urgência de uma total renovação da rede das represas e dos sistemas de saneamento do país, o que resultará em mais licitações e, por conseguinte, em novas possibilidades de corrupção.

Apesar disso, a África do Sul consegue controlá-la de forma mais bem-sucedida que a maior parte dos países vizinhos. Considerando-se o Relatório Mundial sobre a Corrupção 2008, a ausência de estruturas de governança e os fluxos colossais de financiamento – características do setor aquífero no resto da África – oferecem um terreno cada vez mais fértil aos abusos. O relatório avalia que, em decorrência da corrupção, a realização do Objetivo do Milênio relativo à água potável e ao saneamento nos países em desenvolvimento poderia devorar, nos próximos dez anos, cerca de US$ 48 bilhões acima do orçamento previsto.

Um enorme prejuízo atingirá diretamente todos os africanos: além de terem de pagar um preço mais elevado por uma água de qualidade inferior (mediante propina, o funcionário fecha os olhos para práticas poluentes, entre outras), terão menos acesso aos recursos hídricos, menor crescimento econômico (as empresas têm necessidade de água) e mais carências, o que poderá resultar em distúrbios e na fragilização da segurança em cada país.

Vigilância sobre toda a cadeia

"O que se faz não é o suficiente", indigna-se Piers Cross, um consultor incumbido pelo Banco Mundial de investigar a corrupção associada à água na Etiópia, país que sofre bastante com a seca e onde atualmente se investe maciçamente em infraestruturas como represas e fornecimento de água a zonas rurais.

"No momento em que cresce o número de licitações para melhorar o acesso à água potável em todo o país, subsistem zonas de sombra sobre a forma em que os contratos são assinados, tanto para os grandes projetos de infraestrutura quanto para as perfurações locais", afirma Piers Cross. Em abril, ele voltará à Etiópia para fotografar os novos equipamentos e "comparar se o que está construído equivale ao que for pago", sublinha ele.

Alguns países já se deram conta da amplitude do problema. Na Zâmbia, após a reorganização do setor aquífero, que visava a aumentar o controle no plano local, foram criados Grupos de Vigilância Comunitária com o objetivo de verificar a atividade dos distribuidores. As comunidades são incentivadas a adquirir informações sobre seus direitos, assim como a identificar suas expectativas. Uma investigação realizada em 2008 pelos pesquisadores britânicos S. Kayaga e R. Franceys avaliou que o organismo regulador zambiano – o National Water Supply and Sanitation Council (NWASCO) – havia realizado "progressos louváveis" na promoção de uma maior responsabilidade e transparência no setor.

O enfoque sobre a corrupção do setor aquífero ainda é bem recente. "Temos falta de informações sobre o resultado desses esforços", reconhece John Butterworth, do Centro Internacional da Água e do Saneamento. "Pelo contrário, é possível notar perfeitamente que, quando nos limitamos a uma simples advertência, ocorre o deslocamento da prática da corrupção. Se visarmos um ponto particular da distribuição, as pessoas comprometidas com esse tipo de delito se deslocarão para outro setor. Devemos, portanto, manter uma vigilância sobre toda a cadeia."

Uma via mais promissora consiste, em sua opinião, em sensibilizar a comunidade sobre esse problema e sobre as consequências danosas que poderão atingi-la. "Eis o que se designa por responsabilidade social: levar a comunidade a verificar a qualidade da obra realizada depois de ela ter conferido a entrega efetiva de todo o material, além de outras operações desse tipo".

Esse problema não se limita especificamente à África. Na Ásia do Sul, de acordo com outro estudo, a corrupção associada aos cartéis provocou o aumento dos preços em 15% a 20%, entre 2001 e 2002. Em alguns países que foram admitidos recentemente na União Européia, como Romênia e Bulgária, a classificação no índice de percepção da corrupção da Transparência Internacional é inferior à que foi obtida por alguns países da África ou da Ásia, como confirma Håkan Tropp, presidente de Water Integrity Network, organização criada em 2006 para melhorar a transparência e a governança, na escala planetária, no setor da água. Segundo ele, "esse é um problema que os países desenvolvidos também deverão resolver em sua própria casa".

Linda Nordling, jornalista sueca residente na África do Sul.