O progresso científico pode pegar o pensamento ético de surpresa. Foi o caso da clonagem da ovelha Dolly, em 1997, e é o que ocorre com os cíbridos e a nanotecnologia, hoje. O filósofo e antropólogo Georges Kutukdjian, autor do artigo "UNESCO e bioética", publicado em nossa revista em 1994, analisa os últimos desafios da bioética.

UNESCO e bioética
Correio, 1994
(PDF - 17,29 Mo)

No momento em que a pesquisa científica está cada vez mais internacional, a legislação nacional e as práticas biomédicas divergem e criam uma aparente desordem que esconde a questão principal: o tratamento da vida como mercadoria.

“O corpo humano e suas partes não deverão levar a ganhos financeiros,” estipula a Convenção de 1997 sobre Direitos Humanos e Biomedicina (Conselho Europeu). Devido ao princípio da não-comercialização do corpo humano, suas partes (órgãos e tecidos) e produtos (gametas, células, etc.), foram excluídos de ganhos comerciais. Mas vários países reconsideram suas posições. A França, por exemplo, está pensando em autorizar a barriga de aluguel e em relaxar a legislação sobre a remuneração de doadores de órgãos, tecidos ou óvulos e, ao mesmo tempo, regular as práticas rigidamente. A Holanda e o Reino Unido permitem a gestação livre através da barriga de aluguel em certas condições. O Parlamento Britânico estuda a possibilidade de permitir que agências especializadas recebam pagamento por certos serviços. Mesmo que a barriga de aluguel seja ilegal na Espanha, casais espanhóis muitas vezes usam mulheres da América Latina na gestação se seus filhos.

Hoje, o princípio da não-comercialização do corpo humano está sendo testado pelas práticas e legislações diferentes em partes distintas do mundo referentes a transplantes de órgãos e tecidos, remoção de gametas para doação e “locação de úteros”. A tarifa atual para o último está entre US$ 60 mil e US$ 100 mil em Estados onde a barriga de aluguel é permitida.

Enquanto isso, o debate ético sobre a criação de embriões está sendo reativado com embriões quiméricos ou cíbridos. O procedimento, derivado da clonagem, consiste na extração do núcleo de uma célula humana não-reprodutiva, introduzindo-o em um óvulo de um coelho ou vaca. Após um debate de dois anos, o Parlamento Britânico autorizou recentemente a pesquisa com embriões cíbridos, enquanto a fertilização dos óvulos animais por sêmen humano ou vice-versa continua ilegal. A lei, de 13 de junho de 2008, requer sua destruição após no máximo 14 dias de sua criação e não permite a implantação em um útero humano ou animal.

Sem dúvida, a pesquisa com embriões cíbridos aprofundará nosso entendimento sobre o comportamento de células de embriões durante os seus primeiros 14 dias, como também os mecanismos de desenvolvimento de doenças graves durante essas primeiras etapas da vida. Também substituirá a remoção de óvulos humanos, alvo de debate ético, pela remoção de óvulos animais. Mesmo assim, vários órgãos científicos e éticos no Reino Unido acreditam que esses embriões cíbridos devem ser considerados embriões humanos caso seu DNA contenha material genético humano.

Esse último desenvolvimento mexeu com dois entendimentos básicos e implícitos aceitos pela comunidade internacional há 30 anos: a não criação de quimeras humano-animais e a não implantação de um embrião humano no útero de um animal e vice-versa.

Outra área científica que está dando muito que falar aos defensores da ética são as nanotecnologias. Implantes eletrônicos miniaturas são cada vez mais usados para propósitos médicos e outras aplicações. Conjuntamente com o seu potencial para o diagnóstico, também estão sendo usadas em testes clínicos para estudar os efeitos de novos medicamentos sobre o sistema nervoso. Tratamentos também estão sendo aperfeiçoados para reestabelecer a comunicação com áreas danificadas do sistema nervoso e destruir tumores cancerígenos.

Podemos esperar um boom considerável no uso desses implantes, já que o progresso em neurociências nos permite entender como influenciar o comportamento, como melhorar a memória, suprimir o desejo presente na dependência de drogas e álcool, etc.

As aplicações já se estendem ao tratamento de água e à conservação e conversão de energia. Mas, nesse atual momento, existe pouco conhecimento confiável sobre os riscos de nanopartículas para o meio-ambiente ou saúde humana.

Ainda mais, implantes que usam tecnologias da comunicação e informação (TCIs) podem ser usados para controle individual, social e para reunir, armazenar ou transferir dados pessoais.

As nanotecnologias chegaram a uma encruzilhada. Poucos Estados possuem legislação sobre o seu uso, ou pelo menos, a legislação vigente não aborda a questão da manipulação de indivíduos através da interferência com os implantes de TCI, e muito menos, o uso dos dados pessoais que elas possam fornecer.

A bioética foi construída sob o respeito pela dignidade humana e a proteção dos direitos humanos e liberdades básicas. Um exame de perto da bioética, porém, revela que os seus paradigmas e análises são revisados periodicamente devido ao constante progresso atingido nas ciências da vida e médicas e os desenvolvimentos resultantes da sua aplicação. No entanto, essa abordagem, longe de deixar a bioética mais vulnerável, a firma na realidade científica contemporânea.

Durante os últimos 20 anos, o pensamento ético, em sua maior parte, lidou com questões que propiciaram muita esperança, prevendo o seu domínio técnico. Isso foi o caso com o xenotransplante, isto é, o transplante de órgãos de animais geneticamente modificados para torná-los compatíveis com recipientes humanos. Entre 1993 e 2002, as reflexões éticas sobre essas questões ocuparam vários grupos de trabalhos interdisciplinares, universidades e órgãos de ética. Um resultado foi a elaboração de uma Recomendação sobre o xenotransplante para o Conselho Europeu, em junho de 2003. O interesse nessa prática, que responderia à falta de órgãos humanos disponíveis para transplantes, diminuiu gradativamente devido à multiplicação dos obstáculos. Essas dificuldades eram científicas, como também culturais e religiosas, devido à reticência ou mesmo repugnância em relação ao uso dos órgãos de alguns animais, especialmente porcos. Essa reflexão ética pode ter facilitado a aceitação social da criação dos híbridos humano-animais mencionados acima.

Avanços científicos estão mudando os termos de um dilema ético. Por exemplo, a pesquisa em embriologia e o congelamento a longo prazo de sêmen em nitrogênio líquido nos propiciou a fertilização in vitro de mulheres com o sêmen de seus falecidos maridos. Mesmo há 15 anos, essa possibilidade levou mulheres a reclamarem esse direito nos tribunais. Juízes em alguns estados americanos foram favoráveis a essas demandas, enquanto, na França, as mesmas demandas foram rejeitadas.
O progresso científico também pode surpreender especialistas em ética, pois abre possibilidades imagináveis. O exemplo recente mais surpreendente foi a clonagem da ovelha Dolly, anunciada em 24 de fevereiro de 1997. Foi como um raio, aparecendo em todas as manchetes do mundo, da Suécia ao Brasil, dos Emirados Árabes à Indonésia. Esse grande avanço também liberou vários tipos de fantasias e especulação. Ambas as comunidades científicas e políticas responderam rapidamente e a conseqüência é que, hoje, a comunidade internacional tem uma série de salvaguardas referentes a essa prática: a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e dos Direitos Humanos (UNESCO, 1997, e ONU, 1998), o Protocolo Adicional à Convenção Européia que Proíbe a Clonagem de Seres Humanos (1998), e a Declaração das Nações Unidas sobre a Clonagem Humana (2005).

Essas ondas de choque científicas e suas aplicações tecnológicas trazem um número de benefícios, mexendo com as nossas certezas e também com nossas incertezas. No entanto, precisamos cuidar para que o conceito de “dignidade humana”, um marco da intangibilidade e inalienação dos direitos humanos, não seja fraturado.

Georges Kutukdjian, filósofo e antropólogo, ex-diretor da Divisão de Ética nas Ciências e Tecnologia (UNESCO)

Leia também Os desafios éticos da tecnociência (Correio da UNESCO, maio de 2002, p. 58/em francês)

Mais informações sobre xenotransplante (Conseil de l'Europe, 2003) e nanoética (em inglês)

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